Controle total da carteira de direitos minerários, sem prazo perdido

Nunca perca uma movimentação

Comparação automática do conteúdo do processo no SEI, em horários configuráveis, com aviso por e-mail do que mudou e o link direto para cada documento novo.

Prazo com respaldo jurídico

A movimentação é interpretada contra um cadastro de regras de prazo com base legal citada, e o vencimento é calculado. Sem certeza suficiente, o caso vai para uma fila de validação humana em vez de o sistema arriscar uma data.

Prazo mesmo com o processo parado

Geração de prazo de vencimento de alvará de pesquisa e de registro de licença sem depender de nenhuma movimentação no processo. É o cenário de maior risco: processo parado com título vencendo.

A licença ambiental avisa antes de vencer

Cada licença e autorização ambiental do empreendimento fica registrada com o vencimento, o órgão, o estado e o município, e o prazo de renovação nasce sozinho a partir dela. As licenças do rito ordinário (prévia, de instalação e de operação) convivem com as autorizações que correm em paralelo, como supressão vegetal e outorga de uso de recurso hídrico, cada uma com o prazo dela.

O aviso sai, por padrão, com 120 dias de antecedência, a maior exigência usual para pedir a renovação a tempo de garantir a prorrogação automática até a decisão do órgão ambiental. O sistema trata isso como premissa, não como certeza: cada estado e município tem rito próprio, então a antecedência e a norma aplicável ficam registradas em cada licença, conferidas no corpo do documento.

Condicionante não vira surpresa na renovação

Cada condicionante da licença fica registrada com o que precisa ser entregue, para quem e quando. As que se repetem geram as entregas do período inteiro de uma vez, e o descumprimento aparece antes de virar motivo de indeferimento na renovação.

Toda a rotina de prazos, em um só lugar

Etapas, responsáveis, calendário próprio e painel gerencial, com sincronização de assinatura para o Google Agenda e o Outlook.

Cada tarefa com dono e data

Prazo, etapa e condicionante são atribuídos a uma pessoa, que recebe o aviso no nome dela e responde pela entrega. A equipe vê o que é de cada um sem precisar perguntar, e o que ficou sem dono aparece como pendência.

A área no mapa, com as camadas oficiais da ANM

Cada processo desenhado com a poligonal oficial da ANM, na mesma cor que a agência usa para a fase em que ele está, com busca por número do processo ou por nome do titular.

Sobre o mapa é possível ligar, sob demanda, 71 camadas oficiais da ANM, do cadastro mineiro às restrições e à estrutura territorial. O sistema não hospeda dado geográfico próprio: desenha o que o serviço oficial publica, no estado em que ele está hoje.

Visão completa de cada processo

Fase, substância, área, títulos e histórico de eventos oficiais do processo, cruzados automaticamente com os microdados públicos da ANM.

Quem está ao redor da sua área

Poligonal do processo e dos processos vizinhos dentro de um raio configurável, nas mesmas cores oficiais que a ANM usa por fase.

O que restringe a área, antes de investir nela

Cruzamento da poligonal com 14 camadas oficiais da ANM: unidade de conservação, terra indígena, território quilombola, caverna, sítio arqueológico e paleontológico, área militar, faixa de fronteira, área urbana, entre outras. Cada sobreposição vem com os hectares atingidos, calculados sobre a poligonal real do processo.

Levantamento referencial. Não substitui certidão nem consulta ao órgão ambiental.

Quem está na superfície da área

Quais imóveis rurais declarados no CAR ficam dentro da poligonal e quantos hectares de cada um. É o número que dimensiona a proposta ao superficiário, ou o pedido de servidão minerária quando não há acordo.

O serviço público do SICAR identifica o imóvel, nunca o proprietário, e o CAR é declaratório: não prova propriedade nem posse.

Toda a legislação do setor, à mão

133 normas do setor com texto integral em cópia local, com as remissões internas do próprio texto funcionando de verdade.

Nunca perca uma sessão importante

Acompanhamento da pauta da diretoria da ANM, com alerta a tempo de pedir sustentação oral.

Áreas em disponibilidade e o que já foi arrematado

Estoque de áreas e resultado das rodadas de disponibilidade, dos dados abertos da ANM, com filtro por estado, município, substância e rodada. A ficha do processo avisa quando a própria área do cliente está apta a ser ofertada a terceiros.

A CFEM em números, pronta para citar

Quanto foi recolhido e quanto cada município recebeu, por ano, estado, município, substância e empresa, de 2002 a 2026, com correção opcional pelo IPCA e citação de fonte com a data de extração.

CFEM recolhida não é produção: é o que foi pago. A base é declaratória e sujeita a revisão pela ANM.

Leve o levantamento para fora do sistema

As tabelas saem em planilha .xlsx, com número que soma e ordena de verdade, e a área sai em KML, com uma pasta por camada, para abrir no Google Earth. O endereço de acesso ao processo no SEI nunca vai dentro desses arquivos.

Relatório pronto para o cliente

Débitos públicos do titular perante a ANM e relatório de acompanhamento em PDF, pronto para ser enviado ao cliente.